DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO
As relações de trabalho costumam ser marcadas por um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Enquanto o trabalhador oferece sua força laboral, o empregador detém os meios de produção e controla as atividades desempenhadas. Dessa dinâmica, podem surgir violações aos direitos do empregado, tanto em aspectos materiais quanto existenciais. À vista disso, com o objetivo de reparar os prejuízos enfrentados pelo indivíduo, o escritório atua em diversas questões do Direito do Trabalho, incluindo:
Reconhecimento de vínculo trabalhista;
Estabilidade em decorrência de gravidez, dirigência sindical, acidente de trabalho e doença ocupacional;
Acúmulo e desvio de função;
Equiparação salarial;
Dispensa discriminatória;
Invalidade do pedido de demissão;
Rescisão indireta;
Fraude na relação de emprego por meio da “pejotização”;
Indenização por horas extras inadimplidas;
Indenização pelo inadimplemento de verbas – como salário, 13º salário, férias, FGTS, PLR, aviso-prévio e adicionais de periculosidade e insalubridade;
Indenização por danos morais;
Indenização atrelada ao acidente de trabalho e doença ocupacional;
Indenização pelo inadimplemento de verbas previstas em acordos e convenções coletivas;
Outras demandas relativas ao Direito do Trabalho.
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