DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
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Nos últimos anos, observa-se um considerável aumento no número de processos judiciais envolvendo profissionais da saúde. Uma vez inserido no litígio, a responsabilidade a ser suportada por este profissional pode abranger as áreas cível - notadamente no tocante às indenizações - e administrativa - relacionada às sanções impostas pelo Conselho que rege a profissão. Diante desse quadro, faz-se necessária a adoção de mecanismos que promovam uma resolução eficiente do problema, prezando-se pela agilidade e evitando-se uma responsabilização desproporcional. Com esse espírito, o escritório atua tanto no segmento contencioso quanto consultivo em demandas relacionadas ao Direito Médico & da Saúde, incluindo:
Consultoria e assessoria jurídica às clínicas, hospitais e profissionais através da gestão de riscos jurídicos atrelados à prática profissional;
Assessoria jurídica em temas relacionados à publicidade;
Confecção e análise de contratos e demais documentos, como Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, Termo de Privacidade e Confidencialidade, Termo de Quitação, Termo de Autorização de Uso de Imagem, prontuários, contratos de prestação de serviços, dentre outros;
Defesa ou acusação em processos judiciais;
Defesa em processos administrativos;
Aplicação dos Meios Consensuais de Soluções de Conflitos - mediação, conciliação, negociação ou arbitragem - na área da saúde através do desenho de solução de disputas que seja mais adequado para resolução do caso concreto;
Recusa de cobertura de procedimentos por parte da operadora de planos de saúde;
Recusa de oferecimento de leito em hospital da rede pública;
Outras demandas relativas ao segmento de Direito Médico & da Saúde.
CONTATOS
(14) 99901-3476
lucasangelicoadv@gmail.com
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